Dr. Daniel Barbosa
Advogado de Família e Sucessões
Menu
O divórcio é o processo legal que põe fim a um casamento ou união civil. Ele é uma decisão importante que envolve questões legais, financeiras e emocionais que afetam a vida de ambas as partes envolvidas.
Existem várias razões pelas quais as pessoas optam pelo divórcio, incluindo diferenças irreconciliáveis, incompatibilidade, abuso, adultério e outros fatores que tornam a continuidade do casamento insustentável.
O divórcio pode ser de dois tipos principais: litigioso e consensual. Quando litigioso envolve disputas legais e é resolvido por um tribunal. Consensual ocorre quando ambas as partes concordam mutuamente com os termos da separação. Assim, sendo litigioso ou consensual poderá ser feito na justiça para a obtenção de uma sentença judicial, proferida por um juiz. Por outro lado, o divórcio consensual permite a realização perante um cartório de natureza extrajudicial, e vale destacar, que o procedimento embora um pouco mais caro, é mais célere. Vale lembrar que, se envolver filhos menores, não será possível a realização do divórcio em cartório extrajudicial, enquanto não for resolvido questões como pensão, guarda e convivência perante a justiça.
O processo de divórcio envolve várias etapas, desde a apresentação da petição de divórcio até a emissão do decreto de divórcio. Esse processo pode variar de acordo com a jurisdição, mas geralmente inclui a divisão de propriedades e a determinação de questões de guarda e pensão alimentícia.
Uma das partes mais complexas do divórcio é a divisão de bens e propriedades. Corriqueiramente os ativos e as dívidas adquiridos durante o casamento são avaliados e divididos. No entanto, existem detalhes que devem ser observado no momento da divisão e partilha de bens sendo necessário o auxílio de um advogado, de preferência especialista em Direito de Família e Sucessões.
Quando há filhos envolvidos, as questões de guarda e convivência tornam-se cruciais. Os pais devem determinar a melhor forma de compartilhar a responsabilidade parental e o tempo de convivência com os filhos.
A pensão alimentícia é uma questão importante em muitos divórcios. Normalmente a pensão alimentícia é voltada para os filhos menores. No entanto, existem casos em que o companheiro (a), sempre ficou em casa, cuidando do lar e quando é surpreendido pela separação, necessário se faz um tempo mínimo para se adequar ao mercado de trabalho. Neste momento, é preciso ser pago um valor a título de pensão, mesmo que temporária. Como bem disse: “cada caso, é um caso”, logo se estiver passando por esta situação, não deixe de procurar um advogado especializado em direito de família e sucessões.
Acordos pré-nupciais podem influenciar o processo de divórcio. Além disso, a mediação pode ajudar a resolver disputas de forma mais amigável e eficaz, evitando litígios prolongados.
O divórcio pode ser emocionalmente desafiador para todas as partes envolvidas. É importante considerar as consequências emocionais e psicológicas e buscar apoio quando necessário.
Finalmente, o divórcio marca o início de uma nova fase na vida das partes envolvidas. Trata-se de um processo complexo que requer consideração cuidadosa e, muitas vezes, assistência legal. É importante que todas as partes envolvidas compreendam seus direitos e obrigações legais durante esse processo e busquem apoio, quando necessário, para garantir que seus interesses e os interesses de seus filhos sejam protegidos adequadamente.
